Tratado · Herança · Escrito CLXXX

CLXXX

DNA Brasileiro

Antes de sermos brasileiros: o que o genoma revela e o que só a história explica sobre as heranças, o povo e a desigualdade no Brasil

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Aba I

Abertura, I e II · a caixa na mesa, o que o teste mede e o retrato molecular

Aba II

III e IV · a terra antes do nome e o cativeiro que a independência deixou de pé

Aba III

V e VI · a República e o povo de papel, e a guerra que a República fez ao seu povo

Aba IV

VII e VIII · a ciência que explicava o atraso e o Estado que protegeu e tutelou

Aba V

IX e X · a ordem e a memória, e a democracia e seus muros

Aba VI

XI e XII · os que não se renderam e o que herdamos

A mulher abriu a caixa sobre a mesa da cozinha depois que todos foram dormir.

Havia fotografias sem data, uma certidão dobrada no meio, duas cartas escritas com uma letra inclinada e um retrato em que um homem muito jovem olhava para fora do enquadramento, como se alguém tivesse chamado seu nome do outro lado da sala. No verso, uma palavra quase apagada. Pardo. Em outra fotografia, uma senhora aparece diante de uma casa de barro. O papel perdeu a cor antes que alguém pudesse descobrir quem ela era.

A mulher havia comprado um teste para conhecer sua ancestralidade. O anúncio prometia porcentagens. África Ocidental. Europa. Povos indígenas. Talvez alguma região que ela nunca tivesse ouvido nomear. Ela queria uma origem que coubesse num gráfico, uma linha que começasse antes da família, uma resposta capaz de atravessar o silêncio dos avós.

Mas a caixa sobre a mesa não era um laboratório. Era uma família.

O que poderia ser medido ali? O sobrenome que mudou quando um homem deixou o sertão? A terra que nunca pertenceu aos seus? A cor que alguém ensinou a esconder? A avó que dizia não saber de onde vinha, embora soubesse exatamente de quem tinha medo? O trabalho que passou de mão em mão sem nunca produzir riqueza para quem o realizava?

A história de um povo não está apenas nas células. Está no nome das ruas, no preço da terra, na forma como a polícia escolhe quem deve parar, na escola que ensina alguns a conquistar o mundo e outros a suportar o mundo, na família que transmite patrimônio e naquela que transmite apenas a esperança de que os filhos não precisem repetir sua vida.

É possível que cada brasileiro carregue alguma mistura em sua ascendência. É possível também que muitos não saibam exatamente quais povos, cidades, senzalas, aldeias, portos, fazendas, quilombos, quartéis e periferias participaram da formação de sua família. A ignorância sobre os antepassados não apaga o que a história fez. O que não sabemos sobre nossa origem continua podendo aparecer nas condições em que vivemos.

A palavra DNA, então, precisa ser desarmada antes de ser usada. Não existe uma essência biológica brasileira que explique nosso caráter, nossa desigualdade ou nossa cultura. Existe, sim, outro DNA brasileiro, o que os laboratórios conseguem ler nos genomas de hoje e que registra em letras químicas uma parte do que os arquivos registram em papel. Este tratado vai ler os dois juntos, e vai mostrar onde um deixa de explicar o que o outro exige.

Antes de sermos brasileiros, havia povos. Antes de haver uma nação, havia territórios. Antes de haver uma identidade comum, houve conquistas, alianças, guerras, doenças, escravizações, fugas, misturas, famílias, revoltas e tentativas de apagar tudo isso para que a história pudesse parecer mais limpa do que foi.

A pergunta não é somente de onde viemos. É quem teve o direito de decidir o que seria o Brasil, quem foi obrigado a caber nele e quem ainda precisa lutar para ser reconhecido como parte inteira do país.

Este tratado tem lado. Escolhe, em cada geração, o lado de quem foi escravizado, expulso da terra, tutelado, calado e morto para que o país pudesse se contar como inteiro. Escolher um lado não dispensa o rigor: os números vêm com a fonte e com a faixa de dúvida, e onde os historiadores discordam, a discordância aparece. A lente fica declarada para que ninguém precise adivinhá-la.

I

O que o teste mede

Sobre ancestralidade, porcentagem e aquilo que a genética não encontra

O teste chegou pelo correio numa caixa menor do que a de sapatos. Um tubo, um pouco de saliva, um código impresso. Semanas depois, na tela, um gráfico colorido dividia uma pessoa em fatias.

Convém entender o que aconteceu entre o tubo e a tela. Um teste de ancestralidade não descobre de onde alguém veio. Ele compara trechos do genoma de quem fez o exame com trechos de pessoas que vivem hoje em certas regiões do mundo, reunidas em bancos chamados painéis de referência, e calcula com qual painel cada trecho mais se parece. O resultado é uma estimativa. Muda o painel, muda a fatia. Não aparece ali o nome de nenhum antepassado, a aldeia que perdeu a terra, o porto onde alguém desembarcou à força, a fazenda onde se aprendeu a baixar os olhos.

Isso não torna o teste inútil. Ele pode revelar parentescos, rotas antigas de migração e riscos de doenças herdadas. Só não pode ser lido como aquilo que o anúncio prometia, uma identidade pronta.

A ciência séria sobre o assunto tem meio século dizendo algo que o senso comum custa a aceitar. Em 1972, o geneticista Richard Lewontin mediu quanta variação genética humana existe dentro de uma mesma população e quanta separa as grandes raças tradicionais. Encontrou 85% da diversidade dentro das populações e cerca de 6% entre as raças. Em 2002, uma equipe de que fazia parte Noah Rosenberg, com muito mais dados, chegou a um resultado ainda mais forte: de 93% a 95% da variação está entre indivíduos de uma mesma população, e a parte que separa os grandes grupos continentais fica entre 3% e 5%.

Os números têm uma sutileza que a honestidade pede. Com dados suficientes, um geneticista consegue estimar a origem geográfica provável de alguém, porque pequenos traços se repetem por região. O que a genética não encontra são raças, no sentido de categorias biológicas com fronteiras nítidas, cada uma com seus talentos, suas fraquezas e seu destino.

Isso interessa à história do Brasil por uma razão simples. Durante muito tempo, a explicação oficial da desigualdade foi biológica. Se os pobres eram pobres, a culpa estaria no sangue. A ciência desfez a base dessa explicação, e a explicação continuou de pé, porque nunca dependeu da ciência. O racismo não precisou da biologia para funcionar. Precisou de poder.

O geneticista Sérgio Pena, da UFMG, dedicou boa parte da carreira a mostrar o que isso significa num país como o nosso. Num estudo com 200 brasileiros que se declaravam brancos, sua equipe encontrou cerca de 60% das linhagens maternas de origem indígena ou africana, enquanto mais de 90% das linhagens paternas eram europeias. Em outras amostras, de regiões e classes diferentes, o achado se repetiu: a cor da pele diz muito pouco sobre o genoma de uma pessoa. Pena propôs uma palavra para o que sobra, o ancestroma, o conjunto dos traços das três grandes matrizes, indígena, europeia e africana, que cada brasileiro carrega numa proporção só sua.

A cor da pele continua, porém, decidindo muita coisa. Decide quem a polícia para, quem a vitrine acompanha, quem a entrevista chama de volta. O genoma não explica nada disso. O país montou uma hierarquia em torno de um critério biologicamente frouxo e socialmente rígido, e é a pele, que é o que o racismo olha, que tem pouco a ver com o que o laboratório lê.

A cor decide muita coisa na vida. No genoma, quase nada.

A ciência entrega, portanto, duas coisas ao mesmo tempo. A primeira é que a mistura é mais profunda do que qualquer um imaginava. A segunda é que a mistura não produziu igualdade alguma. Resta olhar como ela aconteceu, e o genoma guarda uma parte da resposta.

II

O retrato molecular

Sobre o que o genoma dos brasileiros guarda do que a história conta

Em 2025, a revista Pesquisa FAPESP dedicou sua capa ao que chamou de retrato genético do Brasil. O retrato vinha de anos de trabalho: o projeto DNA do Brasil, da geneticista Lygia da Veiga Pereira, do Instituto de Biociências da USP, e o Programa Genomas Brasil, do Ministério da Saúde, que reuniram genomas completos de pessoas de várias partes do país. Antes disso, quase tudo o que se sabia vinha de amostras pequenas e concentradas nas regiões mais ricas.

O resultado confirma e refina o que o grupo de Pena apontava desde os anos 2000. A ancestralidade média do brasileiro fica em torno de 60% europeia, 27% africana e 13% indígena. Os números variam de região para região e de pessoa para pessoa, e nenhum deles descreve alguém em particular.

O dado que mais importa vem de outra comparação: o que passa de pai para filho contra o que passa de mãe para filho. O cromossomo Y viaja só pela linha paterna, e o DNA das mitocôndrias, só pela materna. No Brasil, as duas histórias não coincidem. Na linhagem paterna, mais de 70% da ancestralidade é europeia. Na materna, 42% é africana e 35% é indígena.

Em termos simples, quem chegou como colonizador espalhou seu cromossomo Y por toda parte, e as mulheres indígenas e africanas espalharam por toda parte a sua linhagem materna. Os autores do estudo atribuem essa assimetria a séculos de violência contra as mulheres. Não foi um encontro entre iguais, e o genoma, que não esquece, guarda isso.

Convém dizer com todas as letras o que está escrito ali, porque é fácil resvalar para a palavra bonita. Quando se fala em mistura, em povo novo, em encontro de três raças, o texto escolar sugere um abraço. O genoma sugere outra coisa: que o abraço, muitas vezes, foi uma imposição. É o ponto em que o cunhadismo de que Darcy Ribeiro falava encontra o laboratório. A intimidade foi, em muitos casos, forma de dominação.

Há uma segunda leitura do retrato, mais silenciosa. Segundo Lygia Pereira, o Brasil é o país com mais ancestralidade africana fora da África. O continente inteiro está aqui, desmembrado, em pessoas que muitas vezes não sabem quais povos africanos as formaram. A parte da árvore que dava nome, língua e história ficou no mar. O genoma conservou o material e perdeu os nomes.

O retrato molecular tem, por isso, um valor de prova. Prova que a mistura é real, que a assimetria é real e que o discurso da harmonia racial, tomado como descrição do passado, não resiste ao laboratório. O retrato tem, porém, um limite que convém dizer cedo. Ele mostra que a mistura aconteceu, e como. Não mostra quem ficou com a terra, quem ficou com o voto, quem ficou com a escola, quem ficou com o nome na porta. Nada na sequência de nucleotídeos de uma pessoa diz se ela pôde estudar.

Misturados no corpo, separados na estrutura.

Para responder a isso é preciso sair do laboratório e voltar aos arquivos, às leis, aos mapas, às cartas, aos navios. Os próximos capítulos fazem esse caminho por gerações. A cada passo o genoma volta como testemunha, e a cada passo se mostra insuficiente, porque o que explica a desigualdade brasileira nunca esteve no sangue. Esteve no que se fez com ele.

III

A terra antes do nome

Sobre povos, números que ninguém consolidou e o que faltou

Quando os portugueses chegaram à costa, não encontraram uma terra esperando por um dono. Encontraram povos diferentes, com línguas, territórios, alianças, conflitos, formas de parentesco, conhecimentos e relações próprias com a água, a floresta, os animais e os mortos.

A palavra descoberta já traz uma decisão escondida. Ela faz parecer que a história começa quando um europeu enxerga. Faz do olhar estrangeiro o início do mundo. O que havia antes fica parecido com um cômodo vazio, embora houvesse gente morando nele, nomeando rios, plantando, pescando, caçando, negociando e construindo suas próprias maneiras de permanecer.

O marco de 1500 é importante para a história da incorporação portuguesa, mas não pode ser confundido com o nascimento do território. Antes de ser capitania, colônia ou país, aquela terra era uma multiplicidade de mundos.

Quantos eram? Ninguém sabe, e a honestidade começa por dizer isso. As estimativas para o território do Brasil em 1500 vão de 800 mil a 5 milhões de pessoas, conforme o autor que se consulta. Uma das mais citadas, a do historiador John Hemming, fala em 3,2 milhões. Um estudo de genética da USP, publicado em 2021, trabalha com cerca de 3 milhões, um terço deles na costa. Não existe número consolidado.

O que se pode dizer sem exagero é o tamanho do vazio. Esse mesmo estudo reconstruiu a história demográfica dos povos nativos a partir da diversidade genética de quem vive hoje e estimou reduções de cerca de 99% entre os Tupi e de 83% entre os Jê. A palavra dos pesquisadores é colapso. Em 2022, o Censo do IBGE contou 1.694.836 pessoas que se declaram indígenas, 0,8% da população brasileira. É pouco mais da metade dos 3,2 milhões de Hemming. Passados cinco séculos, e apesar do crescimento recente, os povos indígenas são menos numerosos do que eram quando os portugueses chegaram.

Esse crescimento recente pede cuidado. O salto de 89% entre os censos de 2010 e 2022 vem em parte de um esforço maior de contagem e de mais gente que passou a se reconhecer indígena, como o próprio IBGE ressalva. É uma boa notícia política, não um dado demográfico limpo.

Resta uma conta que ninguém fez e que este tratado faz como exercício, não como dado. A população do planeta passou de cerca de 450 milhões em 1500 para 8 bilhões em 2022, um fator de quase 18. Se os 3,2 milhões de então tivessem crescido no ritmo da humanidade, seriam hoje perto de 57 milhões de pessoas. Com metade desse ritmo, uns 28 milhões. Mesmo no cálculo mais tímido, o que faltaria é muitas vezes maior do que o que existe. Nenhum estudo conhecido faz essa projeção, e ela tem limites óbvios: povos não crescem como a média do mundo, e a base de 3,2 milhões já é estimativa. Serve só para dar a ordem de grandeza do que faltou.

O vazio não caiu do céu. Foi feito.

O primeiro gesto colonial foi transformar multiplicidade em propriedade. A terra passou a ser descrita como espaço a ocupar, explorar, defender e transmitir. Os povos que nela viviam foram convertidos em problema jurídico, mão de obra, obstáculo militar, objeto de catequese ou aliado provisório.

Nenhuma dessas categorias dava conta do que existia. Um povo não deixa de ser um povo porque a autoridade de fora o chama de gentio. Uma língua não deixa de carregar um mundo porque o documento colonial não consegue escrevê-la. Uma aldeia não desaparece porque o mapa a substitui por uma linha de sesmaria.

A colonização avançou por violência, mas não somente por violência direta. Avançou por alianças, casamentos, parentescos, missões, trocas, guerras, epidemias, deslocamentos e acordos. O chamado cunhadismo, descrito por Darcy Ribeiro, mostra como relações de parentesco podiam incorporar estrangeiros às redes indígenas. O mesmo mecanismo que criava alianças foi, em seguida, articulado ao recrutamento de trabalho e à conquista colonial. A intimidade também podia ser convertida em instrumento de dominação.

A história costuma dizer que o trabalho indígena foi substituído pelo africano. A frase é simples demais. Em diferentes regiões e momentos, as duas formas de escravização coexistiram. Houve apresamento, guerras justas, resgates, aldeamentos e trabalho compulsório indígena, assim como houve o tráfico atlântico. O historiador John Monteiro mostrou, num livro que mudou o campo, que a escravização de indígenas foi a força que empurrou a expansão a partir de São Paulo para o interior do continente. Não existe contagem total dos indígenas escravizados. Os números disponíveis são regionais, e por isso este tratado não afirma nenhum total.

Os povos indígenas recuaram, atacaram, negociaram, abandonaram aldeamentos, incorporaram elementos estrangeiros e preservaram outros. Nenhum deles foi apenas vítima, e todos foram tratados pela colônia como se o fossem.

IV

O cativeiro que a independência deixou de pé

Sobre o tráfico, os quilombos, a lei que veio sem terra e o dia seguinte da abolição

O menino aprendeu na escola que o Brasil se tornou independente às margens de um rio. A professora mostrou uma pintura em que homens montados pareciam ter acabado de sair de uma cena de teatro. O menino perguntou quem estava trabalhando naquele dia. A pergunta ficou sem resposta porque não cabia na imagem.

Havia muita gente trabalhando. O banco de dados do tráfico transatlântico, o Slave Voyages, construído por historiadores a partir de registros de portos e de navios, estima que cerca de 12,5 milhões de africanos foram embarcados à força para as Américas entre 1501 e 1866 e que 10,7 milhões chegaram vivos. Quase 5 milhões desembarcaram no Brasil, mais do que em qualquer outro país, perto de metade do total. Algo como 70% vinham da região do Congo e de Angola. De todos os que embarcaram, cerca de 16% morreram na travessia.

Quase 5 milhões é um número que não cabe na cabeça, e por isso convém compará-lo. O território dos Estados Unidos recebeu perto de 389 mil africanos. Para cada um que desembarcou lá, mais de doze desembarcaram aqui. Em 1872, no único censo do Império que contou escravizados, o Brasil tinha 9.930.478 habitantes, e 1.510.806 deles, 15% do total, eram escravizados.

Também não houve uma única economia colonial. O açúcar no litoral organizou grandes propriedades, engenhos, exportação e trabalho escravizado. Mas ao lado da plantation havia roças, pecuária, abastecimento, comércio, artesanato, contrabando, caminhos, pequenos proprietários, trabalhadores livres pobres e comunidades que viviam nos intervalos do controle. Pessoas escravizadas fugiam. Formavam comunidades. Negociavam alforrias. Criavam irmandades. Guardavam nomes. Reorganizavam religiões. Estabeleciam famílias onde a lei queria apenas propriedade.

O quilombo não era apenas um esconderijo. Era uma afirmação: a vida não precisava continuar no lugar que o senhor havia determinado. Um corpo que deixava o engenho carregava consigo a recusa de que o mundo do senhor fosse o único mundo possível. O maior deles, Palmares, na Serra da Barriga, no atual Alagoas, resistiu por mais de um século. Há registros da sua existência desde 1597, e as estimativas de população vão de 20 mil a mais de 30 mil pessoas. Foi destruído em 1694 por uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, e Zumbi, seu último líder, foi morto em 20 de novembro de 1695. A data virou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado em todo o país desde 2024.

Uma fuga pequena na escala podia ser imensa no sentido.

No final do século XVII, a mineração deslocou o centro da administração, intensificou a circulação de pessoas e ampliou o alcance da escravização. A descoberta de ouro em Minas Gerais é associada a diferentes marcos e personagens, e os próprios registros preservam incertezas. O que não é incerto é o efeito: a busca pelo ouro reorganizou caminhos, vilas, impostos, vigilância e poder.

O território brasileiro não foi apenas desenhado por tratados. Foi produzido por bandeiras, missões, fortes, pecuária, guerras, ocupações, alianças indígenas e diplomacia. O Tratado de Madri, em 1750, reconheceu em parte uma ocupação luso-brasileira que já havia ultrapassado a linha de Tordesilhas. A fronteira tinha papel, mas também tinha corpos, deslocamentos e violência.

Mesmo assim, o que aparece na memória nacional é frequentemente uma sequência limpa. Primeiro a chegada. Depois o açúcar. Em seguida o ouro. Por fim a independência. Entre um marco e outro, desaparecem os trabalhadores, os aldeamentos, as fugas, os mortos, as línguas interrompidas e a vida cotidiana dos que fizeram a colônia funcionar sem decidir para quem funcionaria.

A Independência tem um gesto, uma data e uma cena. Tem também um processo. O 7 de setembro de 1822 foi o marco simbólico da proclamação de D. Pedro, e a consolidação política e diplomática veio depois. A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador, depois da dissolução da Assembleia Constituinte. O novo país possuía soberania, mas não igualdade. A Constituição combinava linguagem liberal, religião oficial, centralização e Poder Moderador. Havia cidadãos, mas a cidadania não era uma experiência compartilhada por todos. Havia direitos, mas a escravidão organizava a vida econômica e social. Havia representação, mas a participação política era filtrada por renda, sexo, condição jurídica, alfabetização e relações de dependência.

O Brasil imperial queria parecer moderno sem deixar de ser escravista. Essa contradição não era um acidente. Era uma das bases do regime. A liberdade podia ser celebrada como princípio enquanto a propriedade sobre pessoas era protegida como realidade.

A escravidão não estava apenas no campo. Estava nas ruas, nos portos, nas casas, nos serviços, nos transportes, nas oficinas, nas cozinhas e nos corpos que carregavam mercadorias para enriquecer quem não precisava carregá-las. A cidade imperial era feita de encontros entre livres, libertos e escravizados, mas esses encontros eram organizados por uma hierarquia que transformava cor, origem e condição jurídica em destino social.

Na madrugada de 25 de janeiro de 1835, em Salvador, cerca de 600 africanos, escravizados e libertos, em sua maioria muçulmanos, tomaram as ruas da cidade. Em algumas horas foram vencidos. Mais de setenta rebeldes morreram no combate, e dezenas foram condenados a açoite, prisão, degredo e morte. A revolta dos Malês ficou na memória das elites como um aviso, e quando o Império discutiu, anos depois, proibir o tráfico, o medo de um novo Haiti e de outras revoltas como aquela estava entre os argumentos.

A abolição não caiu do céu. Foi empurrada por fugas, revoltas, ações judiciais, redes de solidariedade, imprensa, associações, mobilização popular, crise do escravismo e luta de pessoas escravizadas que nunca aceitaram completamente a condição que lhes foi imposta.

Luiz Gama nasceu livre, foi vendido ilegalmente como escravizado, conheceu o cativeiro por dentro e se tornou rábula, o advogado sem diploma que a época permitia, e abolicionista. Usou a lei contra a própria ordem que oprimia. André Rebouças vinculou a emancipação à questão da terra. José do Patrocínio fez da imprensa uma arena de combate. Muitas mulheres e homens negros criaram redes de fuga, esconderam pessoas, sustentaram comunidades e transformaram a liberdade em ação cotidiana.

Em setembro de 1850, o Império aprovou duas leis em quatorze dias. A primeira, de 4 de setembro, a Lei Eusébio de Queirós, proibiu o tráfico atlântico. Houve resistência de traficantes, e a lei só foi de fato aplicada a partir de 1854, mas o contrabando para o Brasil acabou em 1856. A segunda, de 18 de setembro, a Lei de Terras, determinou que as terras devolutas só poderiam ser adquiridas por compra. O sociólogo José de Souza Martins resumiu a lógica das duas: quando o trabalho passa a ser livre, é preciso que a terra seja cativa. Os historiadores discutem o quanto a Lei de Terras foi cumprida, e ela só foi regulamentada em 1854. O princípio ficou: a terra virou mercadoria, e quem saía do cativeiro, como todo pobre, não tinha dinheiro para comprá-la.

A Lei do Ventre Livre, em 1871, declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos depois da lei, mas deixou mães e filhos submetidos a regimes de tutela e trabalho. A Lei dos Sexagenários, em 1885, concedeu liberdade sob condições a pessoas com mais de sessenta anos. Cada uma dessas leis foi uma tentativa de administrar o fim do cativeiro sem destruir imediatamente os interesses senhoriais.

O Ceará aboliu a escravidão em 25 de março de 1884, antes da lei nacional. A lembrança de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, mostra que a abolição também foi feita por trabalhadores que recusaram transportar pessoas escravizadas. A história nacional, quando contada somente pelo Parlamento, diminui a força de movimentos que já haviam tornado a escravidão impossível em diferentes lugares.

A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, extinguiu juridicamente a escravidão, e o Brasil foi o último país das Américas a fazê-lo. Naquele dia, estimam-se uns 700 mil escravizados, contra 1,5 milhão em 1872. O texto da lei tinha dois artigos. Não determinou terra para os libertos, escola, crédito, moradia, proteção trabalhista ou reparação. O fim do cativeiro não veio acompanhado de uma política nacional abrangente para que aqueles que haviam produzido a riqueza pudessem participar dela em condições novas.

A pergunta não é se a abolição foi importante. Foi. A pergunta é o que o país decidiu fazer no dia seguinte.

A resposta foi deixar que a liberdade jurídica encontrasse uma sociedade ainda organizada pela propriedade concentrada, pela autoridade senhorial e pela hierarquia racial. Os antigos escravizados não desapareceram. Continuaram trabalhando, formando famílias, disputando terras, criando associações e procurando maneiras de proteger seus filhos. A memória oficial, porém, gostou de contar a história como se a princesa tivesse libertado um povo que, depois, simplesmente não soube aproveitar a liberdade.

Esse é um dos grandes apagamentos do Brasil: trocar a ação dos negros pela benevolência de uma autoridade branca.

O menino que perguntou quem estava trabalhando no dia da Independência talvez pudesse perguntar também quem recebeu o Brasil no dia seguinte à abolição. A resposta seria desconfortável. Muitos receberam a liberdade sem receber os meios materiais para vivê-la.

V

A República e o povo de papel

Sobre o voto aberto, a terra que ficou cara, a mistura que o Estado quis branquear e o país de baixo que reagiu

Entre 1888 e 1889, a monarquia caiu. A República veio depois da abolição, mas não veio para reparar seus efeitos. A mudança de regime não foi acompanhada de uma reforma da terra nem de uma transformação profunda das relações de trabalho.

O homem vestiu seu melhor terno para a eleição. Sabia em quem deveria votar. Sabia também que o voto não era exatamente seu. O chefe local lhe havia oferecido uma vaga para o filho, uma promessa de remédio para a mulher e a proteção de que precisava para não perder o pequeno pedaço de terra onde plantava.

A urna ficava aberta. O voto era visto. A liberdade entrava na sala acompanhada por alguém que podia cobrar seu preço.

A República de 1889 prometia romper com a monarquia e inaugurar uma ordem de cidadãos. A Constituição de 1891 criou federalismo, presidencialismo e eleições diretas para a Presidência. Mas o eleitorado continuou estreito. Mulheres não votavam. Analfabetos eram excluídos. A maioria da população não participava diretamente da escolha dos governantes.

O voto de cabresto não significava que todo eleitor rural fosse uma marionete sem vontade. Havia negociação, resistência, recusa, conflito e uso estratégico das relações de dependência. Mas a estrutura permitia que chefes locais transformassem favores, empregos, proteção e medo em instrumentos de controle eleitoral.

O coronelismo não era apenas uma coleção de homens violentos mandando em pequenas cidades. Como mostrou Victor Nunes Leal, era um compromisso entre poder privado e poder público. O chefe local precisava do Estado para distribuir recursos e precisava controlar votos para manter sua influência. O governo estadual precisava dos chefes locais para organizar eleições. O governo federal precisava das oligarquias estaduais para formar maiorias. A política dos governadores, associada a Campos Sales, articulou essas escalas por meio de um pacto não escrito.

A fraude podia acontecer antes, durante e depois da votação. O eleitor poderia ser impedido de se alistar. A mesa poderia ser composta por aliados. A ata poderia registrar o resultado desejado. A comissão encarregada de reconhecer os eleitos poderia excluir adversários. A eleição não precisava ser anulada. Bastava ser conduzida até produzir o vencedor adequado.

Debaixo do voto estava a terra. A lei de 1850 já tinha feito dela mercadoria, e a República manteve o princípio. O café sustentou riqueza, crédito, ferrovias e poder. O Convênio de Taubaté, em 1906, mostrou como o Estado podia intervir para proteger os produtores quando o mercado ameaçava seus lucros. O risco privado encontrava apoio público. Quando o trabalhador precisava de terra, escola ou proteção, a resposta era mais lenta. Quando o setor exportador precisava sustentar o preço, o Estado encontrava caminhos.

A urna aberta, a terra cara e a cor anotada trabalhavam juntas.

Havia ainda uma política para o povo que chegava e outra para o povo que já estava. Entre 1870 e 1930, cerca de 4 milhões de imigrantes europeus entraram no Brasil, em grande parte com o incentivo do Estado. Em 1890, um decreto do governo provisório, o de número 528, restringiu a entrada de africanos e asiáticos. O propósito declarado por parte da elite e da ciência da época era branquear o país, e o capítulo VII volta a isso.

O pós-abolição ocorreu dentro dessa República. A população negra não recebeu uma política nacional de integração. O trabalho livre foi apresentado como solução, mas a liberdade do trabalhador não valia o mesmo que a liberdade do proprietário. O país queria trabalhadores disponíveis, mas não queria reconhecer plenamente os sujeitos que haviam sido escravizados.

Ainda assim, a população negra não ficou fora da história. Monteiro Lopes disputou espaço político. Eduardo das Neves circulou pela cultura popular. A imprensa negra criou espaços de voz. Associações, irmandades, sindicatos e comunidades reconstruíram a vida em um país que os queria presentes como força de trabalho e ausentes como memória.

Lima Barreto viu o ridículo e a violência de uma República que se proclamava moderna enquanto continuava organizada pelo favor, pelo preconceito e pelo poder dos que podiam escrever a própria versão dos fatos. Seu olhar não é uma estatística. É uma forma de testemunhar como a instituição pode parecer civilizada por fora e continuar humilhante por dentro.

O país de baixo também reagiu em armas. Em 22 de novembro de 1910, mais de 2.300 marinheiros, na maioria negros e pardos, tomaram os maiores navios da Marinha na baía de Guanabara para exigir o fim das chibatadas, castigo que na véspera havia levado um deles a receber 250. Foram anistiados em dias. Depois, os mesmos homens foram caçados: dos 2.379 revoltosos, 1.216 foram expulsos da Marinha, uns 600 foram presos e 105 foram despachados num navio rumo à Amazônia, para trabalhos forçados. Dos 18 homens recolhidos numa cela da Ilha das Cobras, 16 morreram. A anistia só veio em lei em 2008, quase um século depois.

Entre 1912 e 1916, no planalto entre o Paraná e Santa Catarina, milhares de sertanejos, expulsos de suas terras pela ferrovia São Paulo-Rio Grande e pelas terras que o governo concedeu à empresa Brazil Railway, até 15 quilômetros de cada lado da linha, formaram comunidades em torno do monge José Maria e foram combatidos pelo Exército. A guerra do Contestado é considerada a maior guerra camponesa do país. As estimativas de mortos variam muito, e algumas passam de 20 mil.

E antes de ambos, em 1897, houve a guerra que a República fez ao sertão da Bahia. Ela merece um capítulo inteiro.

Quando se diz República Oligárquica, há o risco de imaginar que somente as elites fizeram história. Quando se diz povo excluído, há o risco de imaginar que o povo apenas sofreu. A verdade é mais difícil. Os excluídos inventaram maneiras de aparecer. O poder inventou maneiras de apagar essa aparição.

Em 1930, a República mudou de forma. Mas a concentração da terra, o racismo, as desigualdades regionais e os mecanismos de mando não desapareceram de uma manhã para outra. Uma revolução pode deslocar o centro do poder sem desmontar todas as estruturas que o sustentam.

VI

A guerra que a República fez ao seu povo

Sobre Canudos, Euclides da Cunha e a teoria que a realidade desmentiu

Ao entardecer de 5 de outubro de 1897, restavam quatro defensores em Canudos: um velho, dois homens feitos e uma criança. Diante deles, segundo o relato de Euclides da Cunha, cinco mil soldados. O arraial já havia sido incendiado com querosene e dinamitado. Ninguém se rendeu.

Para chegar a esse fim foi preciso uma guerra de quase um ano, quatro expedições do Exército e soldados vindos de 17 estados. A última reuniu de 10 mil a 12 mil homens, conforme a fonte. Contra quem?

Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, nasceu em Quixeramobim, no Ceará. Pregador itinerante, andou pelos sertões do Nordeste a partir da década de 1870, erguendo igrejas, açudes e cemitérios com o trabalho de quem o seguia. Em 1893, fixou-se numa fazenda abandonada às margens do rio Vaza-Barris, no sertão da Bahia, e fundou ali o arraial de Belo Monte, que ficou conhecido pelo nome da fazenda, Canudos.

O arraial chegou a reunir, segundo as estimativas, entre 20 mil e 30 mil pessoas, o que o tornaria uma das maiores cidades da Bahia. Atraía quem o país não havia acolhido: sertanejos pobres, muitos deles ex-escravizados e descendentes de indígenas, famílias flageladas pela seca, gente sem terra. Os historiadores descrevem uma comunidade que plantava, criava cabras, comerciava e dividia o que tinha. Os proprietários da região e parte do clero viam outra coisa: perda de mão de obra e um foco de desordem. Acusaram Conselheiro de conspirar pela volta da monarquia, e a jovem República, que acabava de sair de revoltas, acreditou.

As três primeiras expedições, entre 1896 e março de 1897, foram derrotadas, e na terceira morreu o próprio coronel que a comandava. A quarta, com artilharia pesada, cercou o arraial e o destruiu. Conselheiro havia morrido de doença em setembro. Há relatos de prisioneiros degolados, e o corpo do líder foi desenterrado e examinado, na tentativa de provar que era louco.

Quantos morreram? As estimativas passam de 20 mil, e nenhuma é segura. A destruição foi total.

A única fotografia conhecida de Antônio Conselheiro é a do seu cadáver desenterrado. O homem que a República não quis ouvir só foi retratado depois de morto, e por quem o venceu.

Para a República que se queria civilizadora, o sertão era o lado de fora da história: terra sem escrita, sem lei, sem futuro. Canudos era a prova de que havia história lá dentro. Havia gente que plantava e rezava, que pagava um preço alto por não aceitar os donos da terra e que, ao ser cercada, escolheu ficar. O que o Exército destruiu em outubro de 1897 não foi um foco de fanatismo, como disseram os jornais da época. Foi uma das maiores comunidades do interior do país.

Euclides da Cunha, engenheiro militar e republicano, foi enviado como correspondente do jornal O Estado de S. Paulo. Chegou às vésperas do fim e saiu quatro dias antes dele, de modo que o desfecho do livro é reconstrução. Em 1902 publicou Os Sertões, e o livro carrega duas verdades que brigam entre si.

Na parte chamada O Homem, fala a ciência da época. O mestiço, escreve Euclides, é quase sempre um desequilibrado, e o sertanejo, a exceção, é antes de tudo um forte. É o que se pode chamar de DNA brasileiro de 1902: o povo explicado pela raça e pelo meio. Na parte chamada A Luta, fala a realidade. O que Euclides viu foi um povo mestiço que construiu uma cidade, resistiu a três expedições e só caiu depois de quase um ano, e um Exército que o destruiu. O livro termina chamando o massacre de crime. A teoria dizia uma coisa, a testemunha escreveu outra, e o livro é grande porque não escondeu a contradição.

Euclides simpatizava com os sertanejos e, ainda assim, os via como atrasados. Isso mostra o tamanho do preconceito que até o espírito mais atento carregava, e o quanto a explicação racial, em 1902, parecia ciência e não parecia ideologia.

O Brasil também se explicou pela raça. Canudos mostrou o que a explicação deixava de fora.

A crítica Walnice Nogueira Galvão lembra para que serviu a derrota de Canudos. Criou-se um inimigo interno, e depois dele já não havia perigo de restauração da monarquia. O sacrifício dos sertanejos consolidou a República.

O Ceará, que aboliu a escravidão em 1884, antes do país, foi também o berço do homem cujo arraial a República mandaria destruir treze anos depois.

Canudos não se rendeu, escreveu Euclides, e a frase é verdadeira em dois sentidos. Resistiu até o último defensor. E não se rendeu à memória oficial: passados mais de 125 anos, o nome ainda é a palavra que o país usa quando quer dizer que fez guerra contra si mesmo. Nenhum teste de DNA explica o que aconteceu com aqueles corpos. Explica-o a decisão de um Estado sobre quais brasileiros mereciam existir.

VII

A ciência que explicava o atraso

Sobre raça, branqueamento, a mistura como ideologia e a palavra pardo

Em julho de 1911, num congresso em Londres, um médico brasileiro mostrou à plateia uma pintura de três gerações de uma mesma família, em que a pele de cada geração era mais clara do que a anterior. Chamava-se João Batista de Lacerda, dirigia o Museu Nacional e era o único latino-americano convidado para o Primeiro Congresso Universal das Raças. O quadro ilustrava a sua tese: em cerca de um século, a mistura e a imigração europeia fariam do Brasil um país predominantemente branco, e negros e indígenas teriam desaparecido.

O Estado concordava, e a política já estava em curso. Havia o decreto de 1890, havia os 4 milhões de imigrantes europeus entre 1870 e 1930. A ciência dava a essa política um vocabulário respeitável.

A previsão falhou. O Censo de 1872 havia registrado 58% de pretos e pardos e 38% de brancos. Em 2022, o Censo contou 45,3% de pardos e 10,2% de pretos, juntos 55,5% da população, contra 43,5% de brancos. Foi a primeira vez, desde que o IBGE adotou as cinco categorias de cor ou raça, em 1991, que o grupo pardo superou o branco. O Brasil que o médico previu não veio. Veio outro, em que mais pessoas se reconhecem pretas e pardas, uma mudança de percepção que o próprio IBGE aponta entre as causas do resultado.

Entre 1900 e 1933, três histórias foram contadas sobre o que hoje se chamaria o DNA do brasileiro. A primeira, a de Euclides da Cunha e de boa parte da ciência de então, dizia que a mistura degenerava. A segunda, a de Lacerda, dizia que a mistura redimia, porque conduziria ao branco. A terceira, a de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala, de 1933, rompeu com o racismo científico e celebrou a mistura como a marca do país, apoiando-a numa convivência cordial entre senhores e escravizados. Freyre, aliás, não usou a expressão democracia racial nesse livro. Ela veio depois e ganhou vida própria.

A resposta mais forte veio em 1964, quando Florestan Fernandes publicou A integração do negro na sociedade de classes. Mistura, disse ele, nunca significou integração nem harmonia. A democracia racial era um mito que escondia um racismo capaz de funcionar sem nenhuma lei segregacionista. Lélia Gonzalez descreveu depois o racismo brasileiro como um racismo por denegação: ele existe e se nega ao mesmo tempo.

Chamaram a mistura de degeneração, de redenção e de harmonia. Quase ninguém perguntou quem mandava nela.

A genética dos primeiros capítulos desmonta a primeira história, porque não existe inferioridade biológica na mistura. Desmente a segunda, porque a ancestralidade africana e a indígena não desapareceram: estão em milhões de genomas, em todas as regiões do país. E complica a terceira, porque a mistura existiu, e muitas vezes foi violenta. As três primeiras tratavam a mistura como destino. Foi a crítica de Florestan e de Lélia que fez a pergunta que faltava: quem fica com o quê?

No verso do retrato da caixa estava uma palavra, pardo. É a categoria mais numerosa do país: 92.083.286 pessoas em 2022. Ao longo do tempo, a palavra foi usada de maneiras muito diferentes, e nenhuma definição jamais satisfez todo mundo. Há algo que nenhum laboratório mediu e que talvez seja o dado mais importante do século: cada vez mais brasileiros respondem a essa pergunta do recenseador sem baixar a voz.

VIII

O Estado que protegeu e tutelou

Sobre Vargas, a carteira de trabalho, a capital sem os seus construtores e a terra que ninguém repartiu

O trabalhador recebeu uma carteira. Pela primeira vez, um pedaço de papel dizia que seu trabalho existia para o Estado. Ele guardou o documento com cuidado. Não sabia ainda que o mesmo Estado que o reconhecia como trabalhador não o reconheceria plenamente como cidadão.

A Era Vargas precisa ser dividida para ser compreendida. O período amplo começa em 1930 e vai até 1945, quinze anos. O Estado Novo começa em 10 de novembro de 1937 e termina com a deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945, oito anos.

A Revolução de 1930 derrubou Washington Luís e levou Vargas ao Governo Provisório. O novo governo centralizou decisões, nomeou interventores e procurou reorganizar a relação entre Estado, trabalho e economia. A promessa era superar a velha política oligárquica. A prática criou uma nova forma de centralização. O Código Eleitoral de 1932 deu às mulheres o direito de votar e criou o voto secreto, e a Constituição de 1934 confirmou as duas conquistas e acrescentou direitos sociais, numa experiência constitucional breve.

O país estava dividido por projetos diferentes. A Ação Integralista Brasileira organizava uma direita nacionalista e autoritária inspirada em referências fascistas. A Aliança Nacional Libertadora reunia correntes antifascistas, anti-imperialistas e comunistas. Em 1935, levantes ocorreram em Natal, Recife e no Rio de Janeiro. A expressão Intentona Comunista foi usada pela propaganda oficial para produzir desprezo e medo. É mais preciso falar em Revolta Comunista de 1935, sem deixar de reconhecer a repressão e a dimensão política do episódio. O medo do comunismo passou a funcionar como autorização para calar adversários variados.

Em 1937, o Plano Cohen foi apresentado como prova de uma conspiração comunista. Era um documento forjado no âmbito integralista. Em 10 de novembro, Vargas fechou o Congresso e instaurou o Estado Novo. A Constituição foi outorgada. Os partidos foram dissolvidos. O regime passou a governar por decretos, censura e propaganda.

O Departamento de Imprensa e Propaganda não apenas proibiu notícias. Ele construiu uma imagem do Brasil. Produziu cerimônias, controlou a linguagem pública, selecionou os heróis, organizou a voz do rádio e apresentou o chefe como aquele que conhecia as necessidades do povo antes que o povo pudesse formulá-las.

A operação era sofisticada. O trabalhador recebia direitos, mas esses direitos vinham acompanhados de tutela. O sindicato era reconhecido quando se submetia à estrutura estatal. A carteira de trabalho fazia existir uma cidadania vinculada ao emprego formal. Quem estava fora desse emprego permanecia em outra camada de proteção: trabalhadores rurais, informais e as trabalhadoras domésticas, majoritariamente negras, que só alcançaram direitos equivalentes com a Emenda Constitucional 72, de 2013, setenta anos depois da CLT.

A CLT, aprovada em 1943, tornou-se uma das marcas mais duradouras do período. Ela consolidou direitos e regras trabalhistas importantes. Não deve ser tratada apenas como fraude autoritária. Mas também não deve ser vista como prova de que o Estado havia resolvido a questão social. Direitos sob tutela são direitos reais e, ao mesmo tempo, direitos limitados pela autoridade que define quem pode recebê-los.

Carteira assinada era cidadania em prestações, e só para quem tinha patrão.

O paradoxo de Vargas continua porque ele não cabe numa única palavra. Ditador, modernizador, trabalhista, centralizador, nacionalista, censor. O problema não é escolher um adjetivo definitivo. É compreender como um Estado pode ampliar direitos sociais e destruir direitos políticos no mesmo movimento. Talvez uma das heranças mais fortes desse período seja a ideia de que o povo precisa ser protegido de sua própria voz. O governo fala em nome dos trabalhadores, mas decide quais trabalhadores serão ouvidos. A nação se apresenta como família, e o chefe se apresenta como pai. A linguagem do cuidado pode esconder a pedagogia da obediência.

A democracia iniciada depois de 1945 foi real, mas limitada. A Constituição de 1946 restaurou direitos individuais, separação de poderes, autonomia federativa, pluralidade partidária e eleições diretas para presidente. Os analfabetos continuaram excluídos do voto. O PCB teve breve legalidade, mas seu registro foi cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1947 e os mandatos comunistas foram cassados em janeiro de 1948. A Guerra Fria ofereceu uma linguagem internacional para tratar conflitos sociais internos como ameaça estrangeira. Uma greve podia ser lida como questão trabalhista ou como conspiração. Uma reforma agrária podia ser lida como política de justiça ou como avanço revolucionário. A escolha do nome já orientava a resposta.

A industrialização criou novas possibilidades. A Companhia Siderúrgica Nacional, criada em 1941, representou o projeto de construir uma base industrial para o país. A Petrobras foi criada em 1953, cercada pela campanha O petróleo é nosso. O Programa de Metas de Juscelino Kubitschek acelerou energia, transporte, indústria e infraestrutura. O capital estrangeiro entrou com força. O Estado construiu e coordenou.

No campo, que a CLT não alcançava, os trabalhadores se organizaram. A partir de 1955, as Ligas Camponesas, nascidas em Pernambuco, juntaram foreiros e trabalhadores rurais contra a expulsão da terra e pela reforma agrária. Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural estendeu a esses trabalhadores direitos que a CLT lhes havia negado.

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. A cidade representava a interiorização, a integração territorial e a promessa de que o Brasil poderia nascer de novo pela arquitetura. Uma cidade, porém, não é apenas seu desenho. É também o corpo de quem a ergue, a distância entre o plano-piloto e as periferias, o trabalho migrante que desaparece quando a fotografia fica pronta. Os candangos não eram apenas mãos. Eram pessoas que haviam saído de outros lugares, principalmente do Nordeste, carregando necessidade, esperança e experiência. A capital moderna precisava deles para existir, mas não necessariamente para permanecer no centro da imagem nacional.

O desenvolvimento produziu riqueza e também desigualdade. A urbanização acelerou. A indústria cresceu. A concentração fundiária continuou. O racismo estrutural não desapareceu porque o país passou a produzir automóveis, aço ou edifícios monumentais. Uma sociedade pode modernizar seus instrumentos e conservar antigas hierarquias.

A crise de 1961 mostrou a fragilidade das instituições. Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto. Para permitir a posse de João Goulart sob desconfiança militar, adotou-se o parlamentarismo. O plebiscito de 6 de janeiro de 1963 restaurou o presidencialismo. Goulart defendia reformas de base. Seus adversários apresentavam as reformas como ameaça à propriedade e à ordem. Trabalhadores, camponeses, estudantes e setores populares pressionavam por mudanças. Elites civis e militares temiam perder controle. A democracia passou a parecer tolerável apenas enquanto não tocava nos fundamentos da desigualdade.

A modernização havia construído uma capital para o futuro, mas não havia construído uma sociedade capaz de distribuir o futuro. Essa talvez seja uma das imagens mais precisas do Brasil: um país que consegue levantar monumentos antes de garantir chão para quem os levanta.

IX

A ordem e a memória

Sobre a ditadura, os números que indicam só o que foi possível documentar e o que o arquivo cala

A sala estava escura. Uma família ouvia o rádio sem saber se o nome que acabara de ser pronunciado ainda estava vivo. Em algum lugar, alguém apagava uma fotografia. Em outro, uma mãe guardava uma carta que não poderia mostrar a ninguém.

A ditadura começou com um golpe civil-militar. A movimentação militar teve início em 31 de março de 1964. João Goulart passou o dia 1º de abril indo do Rio a Brasília e a Porto Alegre. Na madrugada do dia 2, o presidente do Congresso declarou vaga a Presidência da República, embora Goulart estivesse em território nacional. Só no dia 4 ele deixou o país, rumo ao Uruguai. Em 2013, o Congresso declarou nula, simbolicamente, aquela declaração de vacância. O regime se apresentou como restauração da ordem, mas criou uma ordem em que o Estado decidia quem poderia existir publicamente.

A Doutrina de Segurança Nacional ofereceu a gramática. A ameaça não estava apenas fora das fronteiras. Estava dentro. O inimigo interno podia ser o estudante, o sindicalista, o camponês, o professor, o artista, o indígena, o jornalista, o opositor armado ou qualquer pessoa transformada em suspeita.

O AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, ampliou a exceção. O Congresso foi fechado. Garantias foram suspensas. A censura se espalhou. A prisão ilegal e a tortura deixaram de ser desvios isolados para fazer parte de uma política de Estado. O aparato repressivo produzia silêncio não apenas pela violência que aplicava, mas pelo medo de que a violência pudesse chegar a qualquer casa.

A censura não retirava somente notícias. Retirava perguntas. Impedia que uma sociedade soubesse o tamanho de sua própria ferida. Quando um jornal publicava uma receita no espaço de uma matéria proibida, o vazio ficava visível, mas não podia ser nomeado.

O desenvolvimento continuou sendo anunciado como justificativa. O chamado milagre econômico, especialmente entre 1967 e 1973, produziu crescimento elevado, mas veio acompanhado de arrocho salarial, concentração de renda, dívida e exclusão. Estudos sobre distribuição de renda mostram aumento do índice de Gini entre 1960 e 1970 e crescimento da participação do décimo mais rico. Os números dependem da fonte e da metodologia, mas revelam uma direção: o crescimento não foi distribuído de modo equivalente.

A imagem do milagre esconde o trabalhador que perdeu poder de compra, a família que se deslocou sem receber moradia adequada, o campo submetido a projetos de ocupação e as populações indígenas atingidas por estradas, barragens, doenças, invasões e violência.

A Comissão Nacional da Verdade registrou 434 mortos e desaparecidos políticos identificados em seu relatório. Para povos indígenas, apontou pelo menos 8.350 mortos, em uma estimativa baseada em dados incompletos. O pelo menos importa. Há números que não encerram uma tragédia. Eles indicam o que foi possível documentar.

A ordem era o nome que o silêncio dava a si mesmo.

Uma parte do Brasil aprendeu a chamar de progresso aquilo que, para outra parte, significou expulsão. A estrada que atravessa a floresta aparece como integração no discurso oficial. Para quem perde o território, pode ser a passagem de uma máquina sobre o lugar onde seus antepassados estão enterrados.

A ditadura, porém, não foi apenas a história do poder. Houve resistência em muitos lugares. Estudantes ocuparam universidades. Artistas criaram códigos. Jornalistas contornaram a censura. Famílias procuraram desaparecidos. Comunidades religiosas protegeram pessoas. Trabalhadores organizaram greves. Povos indígenas defenderam territórios. Camponeses mantiveram lutas que não cabiam no vocabulário do regime.

As greves do ABC, entre 1978 e 1980, mostraram que o silêncio não era completo. A reorganização sindical, a campanha pela anistia e as Diretas Já transformaram a abertura em uma disputa social, não em uma simples concessão dos governantes.

A Lei de Anistia, de 28 de agosto de 1979, permitiu o retorno de exilados e a libertação de presos políticos, mas sua interpretação e seus limites continuam em disputa. A transição negociada protegeu parte dos agentes do Estado contra responsabilização penal ampla. A democracia nasceu carregando uma pergunta não respondida: o que fazer com crimes cometidos em nome da ordem?

Tancredo Neves foi eleito indiretamente em 15 de janeiro de 1985, adoeceu na véspera da posse e morreu em 21 de abril. José Sarney assumiu em 15 de março e foi confirmado na Presidência. A ditadura, depois de vinte e um anos, terminou na Presidência, mas suas instituições, práticas, agentes e silêncios não desapareceram imediatamente.

O arquivo tem uma função política. Quando uma pessoa é desaparecida, seu corpo falta. Quando seus documentos são ocultados, sua ausência se amplia. O Estado pode matar alguém duas vezes: primeiro no corpo, depois no registro.

A democracia que viria teria de reconstruir não apenas eleições, mas a capacidade de lembrar.

X

A democracia e seus muros

Sobre a Constituição de 1988, o Censo, a renda, a morte, a terra e o território

Na Assembleia, alguém levantou uma folha e leu uma palavra que havia sido proibida durante anos. Liberdade. A palavra atravessou o plenário e saiu pela televisão. Do lado de fora, pessoas ouviam. Algumas choravam. Outras pensavam em quem não estava ali para escutar.

A Nova República começou em 1985 como uma transição civil e negociada. A Constituição de 1988 ampliou direitos, reconheceu sujeitos coletivos, fortaleceu garantias, assegurou direitos sociais e reconheceu direitos originários dos povos indígenas. A democracia brasileira ganhou uma arquitetura mais generosa.

Mas uma Constituição é uma promessa escrita dentro de uma sociedade que pode cumpri-la ou resistir a ela. O direito à igualdade não distribui sozinho a terra. O reconhecimento de um território não impede automaticamente a invasão. O direito à educação não desfaz, por si só, a diferença entre a escola de quem pode escolher e a escola de quem apenas espera vaga.

A democratização foi real. Houve eleições, alternância, participação, movimentos sociais, políticas de saúde, educação, assistência, cotas, reconhecimento cultural e novas formas de organização. Não seria justo tratar esse período apenas como fracasso. Mas também não seria justo confundir avanço jurídico com igualdade vivida. Convém medir o que a promessa encontrou.

Na renda: em 2024, segundo o IBGE, o rendimento médio do trabalho de pessoas brancas foi 65,9% maior do que o de pretas e pardas. Em 2012 a diferença era de 75,2%. Caiu, e continua enorme. Por hora trabalhada, os brancos receberam em média R$ 24,60 e os pretos e pardos, R$ 15,00.

Na morte: o Atlas da Violência de 2026, que trata de 2024, registrou 32.820 pessoas negras assassinadas, 77% do total de homicídios do país. Entre 2014 e 2024 foram 435.551 vítimas negras, contra 132.156 não negras. O risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio é 2,7 vezes o de uma pessoa não negra.

Na terra: o Censo Agropecuário de 2017 mostrou que os estabelecimentos de mil hectares ou mais, cerca de 1% do total, ocupavam 47,5% da área, enquanto a metade dos estabelecimentos, os de até dez hectares, ocupava 2,3%. Entre os donos dos estabelecimentos de mil a dez mil hectares, 74,7% eram brancos e 23,8%, pretos ou pardos. Acima de dez mil hectares, 79% contra 18,9%.

No poder: nas eleições de 2026, segundo o TSE, pretos e pardos somaram 49,82% das candidaturas, perto da metade. Nas disputas pelos governos estaduais, porém, os brancos tiveram 111 candidaturas contra 79 de pretos e pardos.

O Censo de 2022 mostrou que a maioria da população se declara preta ou parda. Ainda assim, a distribuição de riqueza, segurança, autoridade e reconhecimento permanece profundamente desigual. A população negra não é uma minoria cultural à espera de inclusão decorativa. É parte majoritária da população brasileira e continua sub-representada em espaços de poder. A contradição revela o quanto a democracia pode reconhecer o povo em abstrato e, ao mesmo tempo, distribuir a capacidade de decidir de forma desigual.

Direito escrito e direito vivido têm endereços diferentes.

No território indígena, a promessa de 1988 tinha prazo. A Constituição deu cinco anos para a União concluir a demarcação das terras, e o prazo venceu em 1993. Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Estado e fixou dez anos para concluir os processos pendentes. Na mesma decisão, por 9 votos a 1, rejeitou pela segunda vez o marco temporal, a tese de que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988. A primeira rejeição fora em 2023. Entre as duas, o Congresso aprovou a Lei 14.701, que retomava a tese. A disputa no Legislativo segue.

Lélia Gonzalez ensinou a olhar para a articulação entre raça, gênero, cultura e linguagem. Abdias do Nascimento denunciou o genocídio e o apagamento da população negra. Sueli Carneiro mostrou como o conhecimento também pode produzir hierarquias, decidindo quem é visto como sujeito capaz de pensar. Ailton Krenak deslocou a pergunta sobre o Brasil ao lembrar que a ideia de um país único frequentemente exige que povos indígenas abandonem seus mundos para caber na narrativa nacional.

Essas vozes não são adições coloridas a uma história já pronta. Elas modificam a própria pergunta. Se uma mulher negra fala sobre o país, não está apenas acrescentando uma experiência a uma descrição geral. Está revelando que a descrição geral foi construída a partir de um lugar específico, frequentemente branco, masculino, proprietário e urbano.

A Comissão Nacional da Verdade produziu documentos importantes sobre as violações da ditadura. A verdade, porém, não se encerra quando o relatório termina. A memória precisa alcançar escolas, famílias, museus, ruas, arquivos e instituições. Um país que não ensina como a violência foi feita deixa espaço para que alguém a apresente como exagero, necessidade ou invenção.

A Nova República também conheceu crises. Houve impeachment, polarização, desinformação, ataques às instituições e conflitos sobre a própria legitimidade do voto. Em 8 de janeiro de 2023, prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília. O ataque mostrou que a democracia não é um patrimônio que, uma vez adquirido, permanece protegido sem cuidado.

O sociólogo Pierre Bourdieu chamou de herdeiros os estudantes que chegam à universidade carregando, sem perceber, um capital cultural que não escolheram. No Brasil o herdeiro carrega mais: terra, sobrenome, rede de contatos, segurança. A OCDE estimou, em 2018, que seriam necessárias nove gerações para os descendentes de um brasileiro entre os 10% mais pobres alcançarem a renda média do país, contra cerca de cinco na média dos países da organização. A estimativa é ilustrativa, e a própria OCDE avisa que não deve ser lida como prazo exato. A 25 anos por geração, nove gerações são 225 anos, bem mais do que os 138 que nos separam da Lei Áurea.

A democracia brasileira não é somente um regime que precisa ser defendido. É uma pergunta sobre quem pode viver com dignidade dentro dele.

XI

Os que não se renderam

Sobre a linha de resistência que atravessa as gerações e o relógio do Brasil

Faça-se uma conta simples, que a memória escolar costuma evitar. Foram 322 anos de colônia, de 1500 a 1822. Foram 67 de Império, até 1889. A República Velha durou 41 anos, a Era Vargas 15, a democracia de 1946 outros 19, a ditadura 21, e a Nova República, até este 2026, soma 41. Dá 526 anos desde 1500.

Desses 526 anos, 388 aconteceram antes da Lei Áurea, e só 138 depois dela. Em gerações de 25 anos, são mais de quinze vividas com a escravidão legal e cinco ou seis sem ela. Há brasileiros vivos cujos bisavós ainda nasceram escravizados. A abolição não é um capítulo distante. É a avó da avó.

Em cada um desses tempos houve quem recusasse. Na colônia, povos indígenas que recuaram, atacaram e negociaram, e Palmares, de 1597 a 1695, com 20 mil a 30 mil pessoas livres numa serra. No Império, os Malês, em 1835, Luiz Gama nos tribunais e o Dragão do Mar com os jangadeiros do Ceará, em 1884. Na República Velha, Canudos, de 1893 a 1897, a Revolta da Chibata, em 1910, o Contestado, de 1912 a 1916, e a imprensa negra, que insistiu em existir.

Entre Vargas e 1964, Abdias do Nascimento fundou o Teatro Experimental do Negro, em 1944, e as Ligas Camponesas organizaram, a partir de 1955, quem nenhuma carteira alcançava. Na ditadura, houve as greves do ABC, entre 1978 e 1980, as mães e famílias de desaparecidos e os povos indígenas que defenderam territórios com o que tinham. Na Nova República, os movimentos negro, indígena e quilombola fizeram a Constituição de 1988 reconhecer território a povos indígenas e a comunidades quilombolas. E em 2024 o 20 de novembro virou feriado nacional, meio século depois de um grupo de jovens negros de Porto Alegre ter começado a celebrar a data, em 1971, para contestar o 13 de maio como única memória da abolição.

Cada derrota deixou um documento da recusa.

O filósofo Walter Benjamin pediu, em 1940, que a história fosse escrita a contrapelo: do ponto de vista dos vencidos, e não dos que desfilam no cortejo do triunfo. Este tratado tentou fazer isso, e a lista acima é o resultado, nunca completo. Cada nome que ela traz esteve cercado de outros que não chegaram aos livros.

Nada disso é um elogio do sofrimento. Resistir nem sempre foi vencer: Palmares caiu, os Malês foram derrotados, Canudos foi destruído, os marinheiros foram caçados. A lista também não faz dos oprimidos santos. Muitos disputaram entre si, e alguns, para sobreviver, escolheram o lado do senhor. O que ela mostra é que a história do Brasil não é só a dos que mandaram. É também a dos que não aceitaram a ordem.

XII

O que herdamos não é o que somos obrigados a repetir

Sobre responsabilidade, Sankofa e o que se faz com uma herança

Entre os povos akan, de Gana e da Costa do Marfim, há um provérbio que se traduz, em linhas gerais, assim: não é tabu voltar para buscar o que ficou para trás. Chama-se Sankofa, e seu símbolo é um pássaro que voa para a frente com a cabeça virada para trás e um ovo no bico, o futuro. Este tratado fez o gesto do pássaro. Voltou ao que ficou para trás para ver o que se levava adiante.

Não é preciso escolher entre a ciência e a memória. Quem quiser pode fazer o teste de ancestralidade. Nenhuma porcentagem, porém, dirá sozinha o que significou ter chegado até aqui. Um resultado pode indicar regiões de origem. Não explicará a terra perdida. Não revelará a mulher que escondia o cabelo para conseguir emprego. Não dirá por que um sobrenome foi trocado, por que uma família deixou de falar uma língua ou por que alguém aprendeu cedo que a polícia não fazia as mesmas perguntas a todos.

O passado não mora apenas nas células. Mora na estrutura do possível.

Alguns nascem em famílias que possuem imóveis, documentos, contatos, tempo e segurança. Outros nascem em famílias que possuem histórias, mas não conseguem prová-las; que conhecem o trabalho, mas não a propriedade; que atravessam a cidade, mas não têm endereço capaz de abrir portas.

A desigualdade não é uma substância que passa pelo sangue. É uma relação que se reproduz quando uma sociedade transforma vantagens acumuladas em mérito individual e desvantagens acumuladas em fracasso pessoal.

O Brasil foi construído por indígenas, africanos, europeus, crioulos, caboclos, sertanejos, imigrantes, trabalhadores urbanos, camponeses, mulheres, escravizados, libertos, quilombolas, migrantes e muitos outros grupos que não cabem numa lista completa. Mas a presença de todos não significou o poder de todos. Muitos participaram da construção sem poder decidir a forma da casa.

Darcy Ribeiro chamou atenção para a formação de um povo novo, nascido de encontros violentos e transfigurações culturais. Há força nessa imagem porque ela recusa a ideia de que o Brasil seja apenas cópia da Europa. É preciso, porém, não deixar que a unidade dissolva a diferença. Um povo novo pode carregar antigas hierarquias. Uma língua comum pode esconder muitas línguas interrompidas. Uma cultura compartilhada pode ter sido produzida por pessoas que não tiveram o direito de nomear o que criavam.

O Brasil não é uma síntese pacificada. É uma disputa prolongada sobre o significado de pertencimento.

Herdeiros e herança são dois jeitos de nascer no mesmo país.

Cada período deixou uma forma de desigualdade e uma forma de resistência. A colônia concentrou terra e transformou povos em objeto de conquista, mas também encontrou comunidades que recusaram o desaparecimento. O Império preservou a escravidão e restringiu a cidadania, mas viu crescerem lutas negras que tornaram o cativeiro insustentável. A República oligárquica transformou o voto em instrumento de mando e fez em Canudos sua primeira grande guerra contra o próprio povo, mas abrigou associações, imprensa e conflitos que ampliaram o espaço público. Vargas ofereceu direitos trabalhistas sob tutela, mas criou uma linguagem de direitos que os trabalhadores também puderam disputar. A democracia desenvolvimentista levantou cidades e indústrias, mas não repartiu o futuro. A ditadura construiu crescimento com censura e violência, mas não conseguiu controlar a memória. A Nova República ampliou a cidadania, mas ainda luta contra os muros que recebeu.

A história não é uma fila de regimes que substituem uns aos outros sem deixar restos. Cada regime deposita algo no seguinte. A propriedade pode atravessar a mudança de bandeira. O medo pode atravessar a mudança de Constituição. O racismo pode atravessar a mudança de linguagem. O silêncio pode sobreviver ao fim da censura.

A transmissão, porém, nunca é perfeita. Há rupturas. Há recusas. Há pessoas que quebram o caminho preparado para elas. Há comunidades que recuperam nomes. Há movimentos que fazem uma lei nascer. Há mães que guardam fotografias. Há estudantes que perguntam quem não aparece no quadro. Há trabalhadores que interrompem uma produção. Há povos que dizem não à palavra que lhes foi imposta.

Herança não é destino.

Uma herança pode ser reconhecida. Uma terra pode ser demarcada. Uma memória pode ser reaberta. Uma escola pode ensinar o nome dos que foram apagados. Uma política pode corrigir parte da desigualdade. Uma instituição pode deixar de proteger apenas os que sempre foram protegidos. Uma família pode perguntar de novo aquilo que decidiu esquecer.

Talvez a pergunta sobre o que há em nosso DNA precise terminar em outro lugar. Não em uma porcentagem, nem em uma essência, nem numa narrativa de harmonia. Precisa chegar à responsabilidade.

O que fizemos com o que recebemos?

O que continuamos transmitindo?

Que parte do passado chamamos de tradição porque nos favorece? Que parte chamamos de atraso porque foi produzida por aqueles que não controlavam o poder? Quem pode ser brasileiro sem precisar provar que merece estar aqui?

O Brasil não precisa descobrir uma essência escondida dentro do brasileiro. Precisa reconhecer as relações históricas que fizeram alguns viverem como herdeiros e outros como herança.

Em síntese: o genoma do brasileiro conta uma mistura ampla e desigual na origem. A história conta que essa mistura aconteceu dentro de uma hierarquia que somou 388 anos de escravidão legal e que nenhuma lei, até hoje, desmontou por inteiro. E a responsabilidade, que nenhum laboratório mede, consiste em decidir o que continuar transmitindo.

Não somos apenas o que chegou.
Somos também o que foi impedido de permanecer.

Há nomes debaixo dos nomes.
Há terras dentro da ausência.

O passado não dorme nas células.
Dorme nas leis,
nos gestos,
no modo como uma porta se abre para uns
e permanece fechada para outros.

Mas herança não é destino.

O que foi feito por muitas mãos
também pode começar a ser desfeito.

Dedicatória

Este escrito é dedicado a quem procura seus antepassados e encontra, no caminho, a história de um país inteiro; aos povos indígenas que continuam defendendo seus mundos; à população negra que fez da sobrevivência uma forma de criação e da memória uma forma de luta; e a quem foi obrigado a construir o Brasil sem receber dele o direito de decidir seu nome.

Ainda aprendendo a reconhecer as heranças e a escolher o que fazer com elas, Santos Moisés.

Este escrito lhe fez companhia?

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